BNDES lança o BNDESToken, em Ethereum, para rastrear recursos públicos de financiamento

Por Eduardo Salvatore

Em tempos de eleição, com brigas e intempéries que apenas agravam a polarização nacional, pouco tempo sobra para se debater o país com a devida profundidade. Neste mês fatídico, de onde é possível vir um afago, um alívio, um suporte à esperança que, jamais, espero, morrerá?

Da tecnologia, claro! Ou melhor, da tecnologia de cadeia de blocos, do registro distribuído, descentralizado, transparente, auditável, imutável e autônomo! UFA! O blockchain desponta mais uma vez como o candidato dos sonhos, ou quem nos dera fosse.

Esta semana, o Banco Nacional do Desenvolvimento, em parceria com a Fundação Ethereum, lançou a plataforma BNDESTransparente para o acompanhamento dos financiamentos realizados pelo Órgão nacional em tempo real e de maneira pública.

“Em tempo real, você pode acompanhar a movimentação do BNDESToken, um token virtual criado pelo BNDES e cujo valor é lastreado no real.”

O BNDESToken foi criado no início deste ano, ainda sob o nome de BNDESCoin, por uma força tarefa do banco composta por Suzana Maranhão, Gladstone Jr e Suzana Almeida (parabéns pessoal), que tinham como principal missão “abrir a caixa preta” do BNDES.

No dia 28 de fevereiro de 2018, o banco já havia anunciado que usaria uma solução em blockchain, em parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW, para aumentar a transparência e a eficiência no financiamento de projetos para desenvolvimento que utilizam recursos públicos, em um projeto chamado TruBudget.

Na época, em anúncio oficial, o BNDES afirmou:

“Embora seja baseado em tecnologia similar à do bitcoin, o TruBudget não envolve o uso de uma moeda virtual: trata-se de uma ferramenta de fluxo de trabalho que utiliza uma blockchain privada, e não pública, como a do bitcoin.”

Já o BNDESToken teve sua primeira prova de conceito junto ao Governo do Espírito Santo, através de um financiamento para a construção de rodovias no estado.

O projeto, cujo primeiro nome chegou a ser BNDESCoin, é uma espécie de token em que clientes e fornecedores poderiam transacionar entre si, e também, retirar o valor em Real junto ao BNDES. Suzana Maranhão, colaboradora do projeto, explica-o no vídeo abaixo, na época ainda BNDESCoin:

O PROJETO

O BNDESToken é, então, uma solução desenhada para rastrear a aplicação de recursos públicos em operações de crédito com entes públicos e operações não-reembolsáveis, fornecendo à sociedade de maneira transparente a informação de como esses recursos estão promovendo o desenvolvimento do País.

O TOKEN

O token faz parte do protocolo ethereum ERC-20, isto é, é sediado na Blockchain Ethereum, sem uma quantidade “pré-determinada” de emissão, diferente do Petro Venezuelano. Os tokens são criados a medida que a necessidade do financiamento aumenta e após utilizados, são queimados pelo Banco.
Em seu “Whitepaper”, lê-se:

“Cada unidade do BNDESToken equivale a um Real (1:1). A cotação fixa é um modo simples de criar uma marcação na moeda nacional. O BNDESToken é distribuído nos financiamentos e, em todo momento, o token é propriedade de quem teria a propriedade do Real. (..)
O BNDES emite o token durante a liberação do recurso, o token pode ser transferido algumas vezes na cadeia e depois deve necessariamente ser resgatado perante o Sistema BNDES. Essa premissa visa evitar a criação de um mercado secundário do uso do token, o que poderia introduzir risco regulatório.(..)

O uso da tecnologia blockchain permite que a sociedade confie na inviolabilidade das informações de forma irrefutável, sem a necessidade de uma relação de confiança com a entidade centralizadora. Também permite que o monitoramento em tempo real da aplicação dos recursos seja implementado por qualquer pessoa interessada, bastando, para isso, monitorar as informações na blockchain.

Os critérios para a escolha da blockchain foram maturidade da solução e capacidade de execução de programas para expressar as regras do domínio de negócio. A decisão foi utilizar a blockchain da rede Ethereum porque, junto com a Bitcoin, apresenta maior maturidade do que as demais opções “

IDENTIFICAÇÃO

Apenas pessoas jurídicas com e-CNPJ (identidade eletrônica que garante a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dados na internet) podem receber BNDESToken.
Com este e-CNPJ, é registrado um endereço de carteira Ethereum pertencente à pessoa jurídica em questão.

“A ideia é que o usuário assine com o e-CNPJ um documento que associe explicitamente o CNPJ ao endereço da blockchain. Este mesmo usuário utiliza o mesmo endereço para enviar o documento assinado para a blockchain. O contrato inteligente que recebe essa informação realiza a validação da assinatura do documento através de um código implementado na própria blockchain. Se a assinatura for validada, como o próprio contrato tem certeza de que o dono do endereço foi quem executou a transação, fica explícito e garantido que a associação é válida. “

CONTROLE

Como cada unidade equivale a R$1, o token é uma representação digital do real, liberado pelo BNDES para financiar projetos, uma espécie de título demonstrativo de crédito para recebimento futuro.
O cliente utiliza o token para pagar fornecedores que estejam prestando serviços para o projeto financiado em questão. Após o recebimento, os fornecedores devem solicitar o resgate junto ao BNDES, única opção para convertê-los em reais.

A ideia é que, na plataforma pública, todos possam visualizar o caminho de cada real ,ao longo de todo o projeto, representado pelo Token.

BNDESTransparente BNDESToken ethereum

BNDESTransparente

Após a concepção do token, era necessária a criação de uma plataforma de consulta, em que o público tivesse acesso a todos os participantes e montantes transacionados. A equipe do BNDESToken entrou em contato, então, com Alexandre Van de Sande, desenvolvedor da fundação Ethereum. É possível ver em tempo real os valores transacionados entre as partes e o comprovante (hash da transação) registrado no Blockchain.

Alexandre concedeu uma entrevista à FlowBTC no tocante a alguns fatores:

Alexandre, quando começou essa parceria com o BNDES, eles que procuraram você, qual era a ideia inicial?

“Bndes token começou como uma hackaton interna, criaram uma microequipe, eles tavam com vários problemas para o token que já existiam soluções, eu ajudei com algumas, o pessoal da Investtools também, daí, o projeto BNDESToken deu início ao BNDES Transparente, que é, basicamente, o blockchain explorer (blockchain.info na rede do bitcoin) do BNDES token.”

Por se tratar de um projeto em conjunto com um órgão federal, em parceria com uma fundação sem fins lucrativos, quais os principais desafios vocês tiveram que ultrapassar?

“É um projeto interno, então demos consultoria gratuita, nunca houve necessidade de realizar uma licitação, isso facilita muito. É um projeto open-source gratuito. As dificuldades são os obstáculos normais de um governo, assinaturas, tempo de execução demorado, etc. Máquina grandes necessitam de grandes ajudas.”

Que outros projetos o Estado Brasileiro tem em desenvolvimento com a Fundação Ethereum?

“Tem o projeto do Ministério do Planejamento de identidade digital, que foi feito com a ConsenSys, e se é ConsenSys, é Ethereum. Eu já fiz uma iniciativa no Congresso brasileiro, recolher assinaturas de projetos de leis popular utilizando blockchain. Mas aí é claro, muda o congresso, muda o governo…. e é difícil. Também fiquei sabendo da Votolegal – mais transparência de gastos eleitorais.”

Como vê a principa diferença em utilizar blockchain pra suportar projetos de orgãos públicos? Quais os riscos e benefícios de plataformas públicas rodarem de maneira descentralizada?

“É uma transparência quase involuntária, toda a ideia seria que eles usem isso para darem mais transparência para processos internos. Um dos problemas que o governo enfrenta é a descrença popular, parte da coisa é que se você usa a descentralização, você, a princípio, limita a sua própria autonomia de poder. Exemplo: Qualquer pessoa no projeto do congresso podia ter uma backup das assinaturas, pra dizer que nenhuma foi apagada/adulterada.”

O projeto ainda está em desenvolvimento? Percebi que no dia 06 de setembro foi aberta uma consulta pública de componentes em blockchain para o BNDESToken.

“Sim o projeto está em desenvolvimento constante, com a abertura de consulta pública é mais ou menos o seguinte: ‘Fizemos isso, está pronto, como podemos melhorar?’ ”

A mudança de Prova de Trabalho para Prova de Participação (Projeto Casper) afeta o funcionamento da plataforma?

“Não afeta, são updates internos que só vão melhorar inclusive escabilidade, etc.”

O que tem sido feito ao redor do mundo nesse sentido também na plataforma Ethereum, o projeto Dubai 2020 está utilizando a rede ethereum também?
“Sim, dubai 2020 tá sendo tocado pela Consensys. Vários projetos estão sendo estudados junto a Governos Federais.”

Agora saindo um pouco do lado do governamental, novidades para o Ethereum este ano, Casper sai? O plasma sai? Sharding? O que podemos esperar?

“Daqui a duas semanas os desenvolvedores, e eu, estaremos no DEVCON e eu espero descobrir muitas coisas lá sobre isso.”

E no tocante aos ICOs (Initial Coin Offering), você acredita que deveria ser feito um framework regulatório nos ICOs?

“Tentar fazer regulamentação agora é tentar fazer algo do passado, a forma que os ICOs são feitos esse ano já são completamente diferente da do ano passado, as pessoas estão fazendo diferente, as regras estão mudando muito rápido. Qualquer tentativa de regulamentação agora está fadada a regulamentar o passado.”

Mesmo tímido no tocante a projetos em Blockchain, o BNDES token está aí, presente, rodando em um caso de estudo real e ajudando a trazer transparência para uma democracia tão, digamos, jovem quanto a nossa. Espera-se que mais projetos surjam nessa linha, podendo confortar os descrentes na política nacional e animar os eternos otimistas brasileiros como este que vos escreve.

Abaixo, vídeo de Gladstone Jr, membro da iniciativa do BNDES explicando mais a fundo o projeto para o ECOA Puc-Rio:

 

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